Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
11.1 Constituição Federal (arts. 145 a 162).
Responsabilidade Tributária.
Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
Crédito Tributário: Suspensão.
Crédito Tributário: Extinção.
Crédito Tributário: Exclusão.
Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
Administração Tributária.
Impostos dos Estados e do DF.
Repartição das Receitas Tributárias.
Emenda Constitucional nº 132/2023.
Emenda Constitucional nº 132/2023. O Modelo brasileiro de tributação sobre o consumo pré reforma. A Reforma Tributária brasileira: mudanças estruturais. IBS (imposto sobre bens e serviços). CBS (contribuição sobre bens e serviços).
LC 214/2025. Livro I. Título I - Hipóteses de Incidência. Imunidades. Momento de Ocorrência do Fato Gerador.
LC 214/2025. Livro I. Título I - Local da Operação. Base de Cálculo. Alíquotas. Sujeição Passiva.
LC 214/2025. Livro I. Título I - Modalidades de Extinção dos Débitos. Pagamento Indevido ou a Maior. Ressarcimento. Regimes de Apuração. Não cumulatividade. Bens e serviços de uso ou consumo pessoal.
LC 214/2025. Livro I. Título I - Operacionalização do IBS e da CBS. IBS e CBS sobre importações e exportações
LC 214/2025. Livro I. Título III - Cashback. Cesta Nacional de Alimentos. Título IV - Regimes Diferenciados do IBS e CBS
LC 214/2025. Livro I. Título VII - Administração do IBS (Regulamento, Harmonização e Fiscalização do IBS e da CBS)
LC 214/25. Livro III. Título I. Zona Franca de Manaus, áreas de livre comércio e devolução do IBS e da CBS para o turista estrangeiro. Título II. Compras Governamentais.
LC 214/2025. Livro II. Título II - Imposto Seletivo
10.1 Lei nº 9.637/1998. 10.2 Lei nº 9.790/1999.
Celebração de Convênios para Repasse de Recursos Financeiros – Parte 1 → Decreto Estadual 733/2024 – Capítulos I,II, IV a VIII e X
Celebração de Convênios para Repasse de Recursos Financeiros – Parte 2 → Decreto Estadual 733/2024 – Capítulos III e IX
