Cursos do pacote

TCE-RO - Português

Aula demo

Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.

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Aula 01

Disponível

Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.

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Aula 02

Disponível

Classes de palavras: preposição e conjunção.

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Aula 03

Disponível

Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.

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Aula 04

Disponível

Classes de palavras: verbos.

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Aula 05

Disponível

Correlação e vozes verbais.

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Aula 06

Disponível

Sintaxe: termos da oração.

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Aula 07

Disponível

Sintaxe: relações de coordenação e subordinação entre termos da oração e entre orações.

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Aula 08

Disponível

Pontuação.

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Aula 09

Disponível

Concordância verbal e nominal.

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Aula 10

Disponível

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

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Aula 11

Disponível

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.

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Aula 12

Disponível

Semântica. Significação de palavras.

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Aula 13

Disponível

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

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Aula 14 - Somente em PDF

Disponível

Resumo

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TCE-RO - Geografia e História de Rondônia

Aula demo

O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.

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Aula 01

Disponível

Ocupação do território e integração nacional

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Aula 02

Disponível

Ocupação, colonização missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira

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Aula 03

Disponível

Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia

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Aula 04

Disponível

Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.

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TCE-RO - Administração Financeira e Orçamento Público

Aula demo

2 O orçamento público no Brasil. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual.

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Aula 01

Disponível

1.3 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.

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Aula 02

Disponível

2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3.4 Alterações orçamentárias. Créditos na Lei 4320/1964.

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Aula 03

Disponível

1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.

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Aula 03-II

Disponível

2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal.

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Aula 04

Disponível

1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias.

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Aula 05

Disponível

4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.3 Fontes. 2.6 Classificações orçamentárias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.

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Aula 05-II

Disponível

4.4 Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.

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Aula 06

Disponível

5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964. 2.6 Classificações orçamentárias (cont.).

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Aula 07

Disponível

5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações (cont.). 2.7 Estrutura programática. 2.6 Classificações orçamentárias (cont).

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Aula 08

Disponível

4 Receita pública. 4.2 Estágios. 5 Despesa pública. 5.2 Estágios. Estágios na Lei 4320/1964.

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Aula 09

Disponível

5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.6 Suprimento de fundos.

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Aula 10

Disponível

3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. Lei 4320/1964 (Cotas Trimestrais).

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Aula 11

Disponível

3.3 Sistemas de informações.

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Aula 12

Disponível

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

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Aula 13

Disponível

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

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Aula 14

Disponível

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

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Aula 15

Disponível

LRF Parte IV: 5.5 Dívida flutuante e fundada. Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

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TCE-RO - Administração

Aula demo

Processo administrativo.

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Aula 01

Disponível

Processo de planejamento. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard (Parte I)

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Aula 02

Disponível

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Aula 03

Disponível

Organização. Estrutura organizacional. Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. Organização informal. Descentralização e delegação.

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Aula 04

Disponível

Direção. Liderança.

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Aula 05

Disponível

Direção. Motivação

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Aula 06

Disponível

Comunicação.

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Aula 07

Disponível

Controle. Características. Tipos, vantagens e desvantagens. Sistema de medição de desempenho organizacional.

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Aula 08

Disponível

Cultura organizacional.

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Aula 09

Disponível

Processo decisório.

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Aula 10

Disponível

Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. BPM.

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Aula 11

Disponível

Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas etapas.

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Aula 12

Disponível

Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. Ferramentas de gestão da qualidade.

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Aula 13

Disponível

Gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.

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Aula 14

Disponível

Gestão de desempenho.

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Aula 15

Disponível

Gestão por competências.

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Aula 16 - Somente em PDF

Disponível

Recrutamento e seleção de pessoas. Objetivos e características. Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens.

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Aula 17 - Somente em PDF

Disponível

Capacitação de pessoas.

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Aula 18 - Somente em PDF

Disponível

Análise e descrição de cargos. Carreira.

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Aula 19

Disponível

Governança no setor público. Papel e importância. Governança, accountability. Governança e governabilidade. Princípios da governança pública.

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Aula 20

Disponível

Transparência

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TCE-RO - Auditoria Governamental

Aula demo

Conceitos iniciais de Auditoria.

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Aula 01

Disponível

Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.

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Aula 02

Disponível

Importâncias da amostragem estatística em auditoria. Supervisão e controle de qualidade.

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Aula 03

Disponível

Materialidades, risco e relevância.

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Aula 04

Disponível

Procedimentos e técnicas de auditoria. Evidência de auditoria.

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Aula 05

Disponível

Relatório de Auditoria

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Aula 06

Disponível

Controle Interno

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Aula 07

Disponível

Auditoria governamental: tipos, formas e abrangência. Auditoria de Regularidade e Auditoria Operacional.

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Aula 08

Disponível

Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Determinação de escopo. Caracterizações de achados de auditoria. Matrizes de achados e matriz de responsabilização. Monitoramento. Matriz de Planejamento.

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Aula 09

Disponível

Auditoria governamental segundo a Intosai (International Organization of Supreme Audit Institutions). Declaração de Lima (Intosai). - ISSAIs (30, 100, 200, 300, 400, 3000 e 3100).

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Aula Extra

Disponível

ISSAIs 3000 e 3100.

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Aula 10

Disponível

Governança no setor público. Papel e importância. Governança, transparência e accountability. Governança e governabilidade. Princípios da governança pública. Gestão de riscos no setor público. Compliance aplicada à gestão pública: conceito, princípios e normas.

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TCE-RO - Controle Externo

Aula demo

1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 8 Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.

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Aula 01

Disponível

7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 10 Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal. 11 Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. 11.1 Natureza.

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Aula 02

Disponível

Tribunais de contas (competências constitucionais)

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Aula 03

Disponível

11 Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: Competência (infraconstitucional). Jurisdição

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Aula 04

Disponível em 15/05/2026

11 Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: organização. 13 Lei Complementar no 154/1996 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia). 15 Resolução Administrativa no 5/1996 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia): processo em geral.

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Aula 05

Disponível em 15/06/2026

13 Lei Complementar no 154/1996 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia). 15 Resolução Administrativa no 5/1996 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia): Processos de contas

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Aula 06

Disponível em 15/07/2026

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Aula 07

Disponível em 15/08/2026

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Aula 08

Disponível em 15/09/2026

6 Lei no 8.429/1992, e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa)

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TCE-RO - Análise de Informação

Aula demo

Aula Demonstrativa: 1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e não estruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados.

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Aula 01 - Profs Diego Carvalho e Thiago Cavalcante

Disponível

2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos - Parte 1;

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Aula 02 - Profs Diego Carvalho e Thiago Cavalcante

Disponível

2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos - Parte 2;

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Aula 03 - Profs Diego Carvalho e Thiago Cavalcante

Disponível

3 Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações - Parte 1;

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Aula 04 - Profs Diego Carvalho e Thiago Cavalcante

Disponível

4 Noções de mineração de dados. 4.1 Conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração de texto. Parte I.

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Aula 05 - Profs Diego Carvalho e Thiago Cavalcante

Disponível

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Aula 06 - Profs Diego Carvalho e Thiago Cavalcante

Disponível

5 Noções de Big Data. 5.1 Conceito, premissas e aplicação. 6 Visualização e análise exploratória de dados.

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Aula 07 - Prof Herbert Almeida

Disponível

7 Lei no 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). 7.1 Conceitos e aplicação

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TCE-RO - Ética no Serviço Público

Aula 01

Disponível

Ética no Serviço Público. Resolução 99/ 2012 (Código de ética dos Servidores do TCE RO.

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Aula 02

Disponível

Decreto 1.171

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TCE-RO - Lei Orgânica do Ministério Público de Rondônia

Aula demo

Apresentação do Curso. Noções sobre o Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça.

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Aula 01

Disponível

Lei Orgânica do Ministério Público de Rondônia (PARTE I)

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Aula 02

Disponível

Lei Orgânica do Ministério Público de Rondônia (PARTE II)

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Aula 03

Disponível em 18/03/2026

Lei Orgânica do Ministério Público de Rondônia (PARTE III)

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Aula 04

Disponível em 18/03/2026

Lei Orgânica do Ministério Público de Rondônia (PARTE IV)

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TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo

Aula demo

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública

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Aula 01

Disponível

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes

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Aula 02

Disponível

9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias

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Aula 03

Disponível

Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista

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Aula 04

Disponível

9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei no 13.019/2014 e suas alterações

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Aula 05

Disponível

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder

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Aula 06

Disponível

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa

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Aula 07

Disponível

Lei 14.133/2021 - licitações (parte 1)

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Aula 08

Disponível

Lei 14.133/2021 - licitações (parte 2)

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Aula 09

Disponível

Lei 14.133/2021 - contratos

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Aula 10

Disponível

12.4 Decreto no 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços)

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Aula 11

Disponível

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios

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Aula 12

Disponível

Decreto no 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial no 424/2016 e suas alterações

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Aula 13

Disponível

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo

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Aula 14

Disponível

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso

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Aula 15

Disponível

4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.9. Disposições constitucionais aplicáveis

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Aula 16

Disponível

4 Agentes públicos. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos

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Aula 17

Disponível

"4 Agentes públicos. Deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar."

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Aula 18

Disponível

11 Lei no 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo)

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Aula Extra

Disponível

4.8 Lei Complementar no 307/2004 e suas alterações.

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TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional

Aula demo

Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.

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Aula 01

Disponível

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte I).

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Aula 02

Disponível

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte II).

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Aula 03

Disponível

Direitos Sociais. Nacionalidade.

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Aula 04

Disponível

Direitos Políticos. Partidos Políticos.

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Aula 05

Disponível

Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

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Aula 06

Disponível

Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.

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Aula 07

Disponível

Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

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Aula 08

Disponível

Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.

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Aula 09

Disponível

Processo legislativo.

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Aula 10

Disponível

Funções essenciais à justiça.

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Aula 11

Disponível

Reforma Constitucional.

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Aula 12

Disponível

Constituição do Estado de Rondônia - parte I

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Aula 13

Disponível

Constituição do Estado de Rondônia - parte II

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TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Financeiro

Aula demo

1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento (os instrumentos). 10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores (será abordada nas aulas de acordo com o tema a que se refere).

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Aula 01

Disponível

5.2 Princípios orçamentários. 1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento (os princípios). Princípios na Lei 4320/1964.

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Aula 02

Disponível

1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento (os créditos adicionais e as vedações). Créditos na Lei 4320/1964.

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Aula 03

Disponível

6 Fiscalização e controle orçamentário. 1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento (o ciclo orçamentário). O Ciclo na Lei 4320/1964.

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Aula 04

Disponível

5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 7 Normas gerais de Direito Financeiro.

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Aula 05

Disponível

3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.

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Aula 05-II

Disponível

Dívida ativa na Lei 4320/1964.

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Aula 06

Disponível

2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.

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Aula 07

Disponível

2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública (cont.).

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Aula 08

Disponível

Estágios da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964.

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Aula 09

Disponível

Outros tópicos da Lei 4320/1964.

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Aula 10

Disponível

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

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Aula 11

Disponível

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

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Aula 12

Disponível

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

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Aula 13

Disponível

LRF Parte IV: 4 Dívida pública: conceito; evolução; classificação; disciplina jurídica e processamento. Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

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Aula 13-II

Disponível

2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.

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TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional (Prof. João Trindade)

Aula demo

Teoria da Constituição: conceito, classificações, normas constitucionais

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Aula 01

Disponível

Poder Constituinte: originário, derivado e suas espécies

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Aula 02

Disponível

Princípios Fundamentais: Título I da CF. Teoria dos princípios. Fundamentos, objetivos fundamentais, princípios das relações internacionais, separação de poderes, forma de governo, sistema de governo, forma de estado

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Aula 03

Disponível

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: conceito, fundamentos, características, titularidade, aplicação, tratados internacionais de direitos humanos, fontes dos direitos fundamentais, restrições

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Aula 04

Disponível

Direitos Individuais e coletivos: Art. 5º da CF, parte 1: direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e privacidade

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Aula 05

Disponível

Garantias individuais e coletivas: Garantias processuais gerais, garantias penais, remédios constitucionais

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Aula 06

Disponível

Direitos sociais e de nacionalidade

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Aula 07

Disponível

Direitos Políticos e Partidos Políticas: Direitos Políticos positivos e negativos, ativos e passivos. Normas constitucionais sobre partidos políticos

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Aula 08

Disponível

Organização do Estado (parte geral): Organização político-administrativa. Entes federativos. Bens Públicos. Intervenção

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Aula 09

Disponível

Repartição de competências federativas: teoria e casuística

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Aula 10

Disponível

Poder Legislativo (parte geral): Poder Legislativo na CF. Congresso Nacional e suas casas. Estatuto dos parlamentares. CPIs. Fiscalização contábil e financeira.

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Aula 11

Disponível

Poder Executivo na CF.

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Aula 12

Disponível

Poder Judiciário (parte geral): Disposições gerais sobre o Poder Judiciário na CF (arts. 92 a 100)

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Aula 13

Disponível

Competências do Poder Judiciário: Regras sobre distribuição de competências entre os órgãos jurisdicionais

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Aula 14

Disponível

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada

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Aula 15

Disponível

Controle de constitucionalidade: Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Espécies de controles de validade. Espécies de inconstitucionalidade. Sistemas de controle. Controle no Brasil: difuso e concentrado. Ações de controle concentrado. Efeitos das decisões em controle de constitucionalidade

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Aula 16

Disponível

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Arts. 136 a 144 da CF. Estados de emergência; forças armadas; segurança pública

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Aula 17

Disponível

Sistema Constitucional Tributário: Sistema Tributário na CF (arts. 145 a 162)

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Aula 18

Disponível

Finanças Públicas na CF: Arts. 163 a 169 da CF

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Aula 19

Disponível

Ordem econômica: Arts. 170 a 192 da CF

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Aula 20

Disponível

Ordem social: Arts. 193 a 232 da CF

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Aula 21

Disponível

Temas especiais: Hermenêutica constitucional, constitucionalismo e história constitucional brasileira

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TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Legislação Penal Extravagante

Aula 01

Disponível

Abuso de autoridade (Lei no 4.898/1965).

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Aula 02

Disponível

Lavagem de Dinheiro (Lei no 9.613/1998).

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Aula 03

Disponível

Crimes no processo de Licitação (8.666/ 1993)

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Aula 04

Disponível

Crimes de responsabilidade fiscal (Lei no 10.028/2000).

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TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Tributário

Aula demo

Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.

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00.1 - Aula Extra (Somente PDF)

Disponível

Considerações acerca da Reforma Tributária

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Aula 01

Disponível

Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).

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Aula 02

Disponível

Competência Tributária. Impostos de Competência da União.

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Aula 03

Disponível

Impostos de Competência dos Estados.

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Aula 04

Disponível

Impostos de Competência dos Municípios. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, art. 21, § 4º e § 4º-A. Repartição das Receitas Tributárias.

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Aula 05

Disponível

Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.

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Aula 06

Disponível

Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.

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Aula 07

Disponível

Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações

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Aula 08

Disponível

Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.

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Aula 09

Disponível

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.

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Aula 10

Disponível

Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.

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Aula 11

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Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.

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TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil

Aula demo

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

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Aula 01

Disponível

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.

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Aula 02

Disponível

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

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Aula 03

Disponível

4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

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Aula 04

Disponível

5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.

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Aula 05

Disponível

7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.

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Aula 06

Disponível

8 Prescrição e decadência.

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Aula 07

Disponível

10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.

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Aula 08

Disponível

10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.

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TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil

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2 Normas processuais civis.

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Aula 01

Disponível

3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.

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Aula 02

Disponível

5 Pressupostos processuais. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.

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Aula 03

Disponível

7 Sujeitos do processo. 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.

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Aula 04

Disponível

6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.

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Aula 05

Disponível

13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.

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Aula 06

Disponível

Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.

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Aula 07

Disponível

15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.

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Aula 08

Disponível

16.8 Provas. – PARTE I

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Aula 09

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16.8 Provas. – PARTE II

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Aula 10

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16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.