1 Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal.
Jurisdição. Limites da jurisdição nacional. 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. 5 Processo: pressupostos processuais
Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência
Partes e procuradores: deveres, poderes e ônus. Poderes e deveres das partes e do juízo Representação, substituição e sucessão processual. 8 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública no Processo Civil.
Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos.
Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e Registro. Valor da Causa.
Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.
Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito.
Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. Parte I.
Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. Parte II.
Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. Cumprimento de sentença
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Efeitos. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.
Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Noções Gerais. Parte I.
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Noções Gerais. Parte II.
Disposições Finais e Transitórias
Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. Ação popular. Ação civil pública.
Ação de improbidade administrativa.
