Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal
Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuais
Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência
Processo: poderes e deveres das partes e do juízo, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC
Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça
Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades
Comunicação dos atos processuais
Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização
Formação, suspensão e extinção. Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finais
Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte I
Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte II
Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. Cumprimento de sentença
Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação
Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal
Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor
Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública e compromisso de ajustamento de conduta
Ação de Improbidade Administrativa
Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo
Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015)
Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 9.307/1996)
