Não aborda:
1.15 suporte organizacional. 2.2 Conceitos de complexidade da atividade e de espaço ocupacional.
2.8 Política de Gestão de Pessoas (Resolução TCE/PA nº 18.437/2013). 2.12 Reunião devolutiva de
resultados. 2.16 Orientação profissional. 2.25 Planejamento da sucessão. 2.26 Consultoria interna.
sistemas de informação. 6 Legislação de Pessoal: Agentes públicos. 6.1 Investidura e exercício. 6.2
Direitos e deveres dos servidores públicos. 6.3 Regimes jurídicos. 6.3.1 Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Pará - Lei Estadual nº 5.810/1994 e suas alterações. 6.3.2
Regimes previdenciários de agentes públicos. 6.3.3 Regime geral e regimes próprios. 6.4 Regras
constitucionais nacionais. 6.4.1 Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003 e suas
alterações e nº 47/2005. 6.5 Regimes novos e regras de transição. 6.6 Lei nº 10.887/2004 e suas
alterações. 6.7 Responsabilidade civil da Administração. 6.8 Reparação do dano. 6.9
Enriquecimento ilícito. 6.10 Uso e abuso de poder. 6.11 Sanções penais, civis e administrativas.
6.12 Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 6.13 Improbidade administrativa. 6.14
Processo Administrativo. 6.15 Controle interno da Administração Pública.
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