Teoria da Constituição Constituição: conceito, classificações, normas constitucionais
Poder Constituinte Poder constituinte originário, derivado e suas espécies
Princípios Fundamentais Título I da CF. Teoria dos princípios. Fundamentos, objetivos fundamentais, princípios das relações internacionais, separação de poderes, forma de governo, sistema de governo, forma de estado
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Teoria dos direitos fundamentais: conceito, fundamentos, características, titularidade, aplicação, tratados internacionais de direitos humanos, fontes dos direitos fundamentais, restrições
Direitos Individuais e coletivos Art. 5º da CF, parte 1: direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e privacidade
Garantias individuais e coletivas Garantias processuais gerais, garantias penais, remédios constitucionais
Direitos sociais e de nacionalidade Direitos sociais e direitos de nacionalidade
Direitos Políticos e Partidos Políticas Direitos Políticos posivitos e negativos, ativos e passivos. Normas constitucionais sobre partidos políticos
Organização do Estado (parte geral) Organização político-administrativa. Entes federativos. Bens Públicos. Intervenção
Repartição de competências federativas Repartição de competências federativas: teoria e casuística
Poder Legislativo (parte geral) Poder Legislativo na CF. Congresso Nacional e suas casas. Estatuto dos parlamentares. CPIs. Fiscalização contábil e financeira.
Poder Executivo Poder Executivo na CF.
Poder Judiciário (parte geral) Disposições gerais sobre o Poder Judiciário na CF (arts. 92 a 100)
Competências do Poder Judiciário Regras sobre distribuição de competências entre os órgãos jurisdicionais
Funções essenciais à Justiça Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada
Controle de constitucionalidade Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Espécies de controles de validade. Espécies de inconstitucionalidade. Sistemas de controle. Controle no Brasil: difuso e concentrado. Ações de controle concentrado. Efeitos das decisões em controle de constitucionalidade
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Arts. 136 a 144 da CF. Estados de emergência; forças armadas; segurança pública
Sistema Constitucional Tributário Sistema Tributário na CF (arts. 145 a 162)
Finanças Públicas na CF Arts. 163 a 169 da CF
Ordem econômica Arts. 170 a 192 da CF
