TCE-AM (Auditor de Controle Externo - Ministério Público de Contas) Pacote

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Cursos do pacote

TCE-AM - Português

Disponível
Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Disponível
Classes de palavras II: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
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Disponível
Classes de palavras IV: verbos
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Disponível
Correlação e vozes verbais
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Disponível
Sintaxe da oração: termos da oração
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Disponível
Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Concordância Verbal e Nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Semântica. Significação das palavras.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
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TCE-AM - Controle Externo

Disponível
Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil. Funções de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional e o TCU e Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: natureza
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Disponível
Regras constitucionais sobre o controle externo.
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Disponível
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: competência e jurisdição. Constituição do Estado do Amazonas. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE/AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 1)
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Disponível
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: Organização. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE/AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 2)
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Disponível
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: Julgamento. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE/AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 3)
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Disponível
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: fiscalização. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE/AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 4)
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TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional

Disponível
Interpretação Constitucional. República Federativa do Brasil: Estado Democrático de Direito; Regime Político; Conceitos de Democracia Representativa e Participativa. Objetivos e Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Cidadania. Direitos Políticos.
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Disponível
Partidos Políticos.
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Disponível
Organização Político-Administrativa: Da União; Dos Estados; Dos Municípios; Do Distrito Federal; Repartição de Competências e Bens; Competência Administrativa e Legislativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios.
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Disponível
Administração Pública: Disposições Gerais; Regime Jurídico da Administração Pública; Órgãos e Agentes Públicos; Servidores Públicos Civis; Militares dos Estados.
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Disponível
Poder Legislativo.
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Disponível
Processo Legislativo.
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Disponível
Poder Reformador e suas Limitações; Reforma e Revisão; Emendas à Constituição; Mutações Constitucionais.
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Disponível
Poder Executivo.
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Disponível
Poder Judiciário. Precatórios Judiciais.
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Disponível
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas.
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Disponível
Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais; Limitações ao Poder de Tributar; Competências Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Dos Impostos dos Estados. Repartição da Receita Tributária.
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Disponível
Normas Gerais de Finanças Públicas: Planos Governamentais e Orçamentos Públicos.
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Disponível
Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica; Atuação do Estado no Domínio Econômico.
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Disponível
Ordem Social: Princípios e Objetivos da Ordem Social; Sistema de Seguridade Social; Educação. Meio Ambiente.
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Disponível
Controle de Constitucionalidade: Tipos e Sistemas de Controle; Vícios de Inconstitucionalidade por ação e omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
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Disponível
Constituição do Estado do Amazonas – Parte I.
Disponível
Constituição do Estado do Amazonas – Parte II.

TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Administrativo

Disponível
Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
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Disponível
Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
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Disponível
Lei no 9.637/1998. Lei no 9.790/1999. Entidades do terceiro setor
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Disponível
Poderes Administrativos
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Disponível
Ato administrativo
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Disponível
Lei Federal no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Lei Federal no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Disponível
Lei Federal no 14.133/2021 (contratos)
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Disponível
Licitação. Lei Federal no 8.666/1993
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Disponível
Contratos administrativos. Lei Federal no 8.666/1993
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Disponível
Lei Federal no 10.520/2002. Lei no 12.462/2011. Decreto no 7.581/2011
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Disponível
Serviços públicos. Lei no 8.987/1995. Lei no 9.074/1995. Lei no 13.460/2017
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Disponível
Lei no 11.079/2004. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei no 11.107/2005, com as alterações posteriores. Decreto no 6.017/2007
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Disponível
Lei no 13.303/2016
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Disponível
Controle da Administração Pública. Controle dos Tribunais de Contas
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Disponível
Responsabilidade Civil do Estado
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Disponível
Bens Públicos
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Disponível
Intervenção do Estado na propriedade
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Disponível
Agentes públicos
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Disponível
Processo administrativo. Lei Federal no 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal). Lei Estadual no 2.794/2003 (Lei do Processo Administrativo Estadual)
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Disponível
Improbidade Administrativa. Lei no 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
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Disponível
Lei de acesso à informação (Lei Federal no 12.527/2011)
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TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Financeiro

Direito financeiro Finanças públicas na Constituição da República de 1988. (Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas).
Disponível
Princípios orçamentários. Princípio da legalidade. Lei nº 4.320/1964
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Disponível
Créditos adicionais. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Crédito público. Lei nº 4.320/1964
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Disponível
Lei de orçamento. Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Exercício financeiro e regime orçamentário misto. Elementos essenciais. Fiscalização e controle orçamentário. Sistemas de controle interno e externo. Lei nº 4.320/1964. (Ciclo Orçamentário)
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Disponível
Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos essenciais.
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Disponível
Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Receitas patrimoniais. Conceito e modalidades de receitas patrimoniais. Receitas creditícias. Lei nº 4.320/1964
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Disponível
Lei nº 4.320/1964. (Dívida ativa).
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Disponível
Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Disciplina jurídica e processamento. Lei nº 4.320/1964
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Disponível
Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Disciplina jurídica e processamento. (Cont.)
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Disponível
Despesa pública. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Lei nº 4.320/1964
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Disponível
Execução do orçamento. Programação financeira. Execução orçamentária e financeira.
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Disponível
Fundos especiais e controle da execução orçamentária
Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
LRF Parte III: Transparência. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Fiscalização e controle orçamentário. Sistemas de controle interno e externo.
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Disponível
LRF Parte IV: Crédito público. Empréstimos públicos. Dívida pública. Conceito. Regime constitucional da dívida pública brasileira. Dívida flutuante e dívida fundada. Aspectos jurídicos e econômicos. Operações de crédito. Classificação e extinção. Empréstimos públicos: classificação. Fases. Condições. Garantias. Amortização e conversão.
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TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal

Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas (Lei 10.028/00).
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Civil

Disponível
Personalidade e direitos da personalidade. Capacidade e incapacidade das pessoas naturais. Domicílio civil.
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Disponível
Personalidade e direitos da personalidade. Capacidade e incapacidade das pessoas jurídicas. Sociedades, associações e fundações. Domicílio civil.
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Disponível
Bens.
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Disponível
Negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos.
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Disponível
Fatos, atos jurídicos e Atos ilícitos.
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Disponível
Prescrição e decadência.
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Disponível
"Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
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TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Processual Civil

Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição.
Disponível
Processo e procedimento: natureza e princípios; formação; suspensão e extinção; pressupostos processuais; tipos de procedimentos.
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Disponível
Poder geral de cautela: ações e medidas cautelares.
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Disponível
Teoria geral dos recursos.
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Disponível
Ação civil pública, ação popular
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Disponível
mandado de segurança coletivo. Mandado de segurança.
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Disponível
Atualização Lei nº 14.195/2021

TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Legislação

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Parte I
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Parte II
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Parte III
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Parte IV
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Parte V

TCE-AM (Ministério Público de Contas) Direito Previdenciário

Disponível
Lei Federal no 9.717/1998 (Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
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Monitoria Área de Controle

Disponível
Como montar um Ciclo de Estudos para a Área de Controle (iniciante, intermediário e avançado).
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Disponível
Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado pelas principais bancas em concursos da Área de Controle.
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Disponível
Como conciliar os estudos para diferentes concursos de Tribunais de Contas e quais as melhores oportunidades para 2023.
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Disponível
Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo?
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Disponível
Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!
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Disponível
Como realizar boas revisões no pré e pós-edital.
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Aulas demonstrativas

TCE-AM - Português - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir TCE-AM - Português - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir TCE-AM - Português - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir TCE-AM - Português - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir TCE-AM - Português - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir TCE-AM - Português - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir TCE-AM - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir TCE-AM - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir TCE-AM - Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir TCE-AM - Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir TCE-AM - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir TCE-AM - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir TCE-AM - Português - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir TCE-AM - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir TCE-AM - Português - Emprego do Hífen - Prefixos Parte 01 Assistir TCE-AM - Português - Emprego do Hífen - Prefixos Parte 02 Assistir TCE-AM - Português - Emprego do Hífen - Exercícios de Fixação Assistir TCE-AM - Português - Emprego do Hífen - Questões de Concurso - Parte 1 Assistir TCE-AM - Português - Emprego do Hífen - Questões de Concurso - Parte 2 Assistir TCE-AM - Português - Nomes compostos Assistir TCE-AM - Português - Resumo dos 5 casos Assistir TCE-AM - Português - Emprego do Hífen - Questões de Concurso - Parte 3 Assistir TCE-AM - Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir TCE-AM - Português - Porquê - Questões - Parte 01 Assistir TCE-AM - Português - Porquê - Questões - Parte 02 Assistir TCE-AM - Português - Porquê - Questões - Parte 03 Assistir TCE-AM - Português - Aula 00 Baixar TCE-AM - Controle Externo - Conceito e Classificação - Parte 01 Assistir TCE-AM - Controle Externo - Conceito e Classificação - Parte 02 Assistir TCE-AM - Controle Externo - Conceito e Classificação - Parte 03 Assistir TCE-AM - Controle Externo - Controle administrativo Assistir TCE-AM - Controle Externo - Recursos Administrativo Assistir TCE-AM - Controle Externo - Sistema de Controle Interno Assistir TCE-AM - Controle Externo - Controle legislativo Assistir TCE-AM - Controle Externo - Entidades Fiscalizadoras Superiores Assistir TCE-AM - Controle Externo - Aula 00 Baixar TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Introdução Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Direito Constitucional Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Financeiro - Apresentação da Disciplina Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Financeiro - Planejamento e Orçamento na CF: PPA, LDO e LOA Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Financeiro - Plano Plurianual - PPA Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Financeiro - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO (CF/88) Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Financeiro - Lei Orçamentária Anual - LOA (CF/88) Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Financeiro - Aula 00 Baixar TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Crimes Funcionais - Introdução Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Crimes Funcionais - Conceito de Funcionário Público - Parte 01 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Crimes Funcionais - Conceito de Funcionário Público - Parte 02 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Peculato - Parte 01 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Peculato - Parte 02 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Inserção de Dados Falsos em Sistema de Info. e Modificação Não Autorizada de Sistema de Info. Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Concussão Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Excesso de Exação Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Corrupção Passiva Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Facilitação de Contrabando ou Descaminho Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Prevaricação Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Condescendência Criminosa Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Advocacia Administrativa Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Violência arbitrária Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Abandono de função Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Violação de sigilo funcional Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Penal - Aula 00 Baixar TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Civil - EC - O que é Direito Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Civil - EC - O que é a Lei Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Civil - EC - O que é Direito Civil Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Civil - EC - Aplicação Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 1 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 2 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Civil - EC - Antinomias Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Civil - EC - Interpretação da Norma Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Civil - EC - Integração da Norma Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Civil - EC - Conflitos de leis Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Civil - Aula 00 Baixar TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Processual Civil - Prazos Processuais - Parte 01 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Processual Civil - Prazos Processuais - Parte 02 Assistir TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado TCE-AM (Auditor - Ministério Público de Contas) Legislação - Aula 00 (Somente em PDF) Baixar