SEPLAG-CE (Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento de Pessoas) Legislação Federal e Estadual do Ceará Específica sobre a Temática (Leis, Decretos) - 2024 (Pós-Edital)

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Curso de Legislação Federal e Estadual do Ceará Específica sobre a Temática (Leis, Decretos e Demais Normativas disponibilizadas na internet)

Não aborda:

  • 3 Decreto nº 21.088/1990 (PAI - Programa de ação integrada para o aposentado). 
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 290,00
ou 12x de R$ 24,17
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 28/07/2024
Acesso até: 14/05/2025
Carga Horária
73 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos - Do Provimento e Vacância
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Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos - Dos Direitos e Deveres
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Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos - Do Regime Disciplinar
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Disponível
Dos direitos sociais.
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Disponível
Da Administração Pública.
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Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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Disponível em 27/05/2024
5 Constituição do Estado do Ceará – capítulo XII – Da previdência e assistência sociais e Capítulo IV – Da Administração Pública.
Disponível em 20/05/2024
Lei Estadual n.º 13.729/2006 - Estatuto dos Militares - Parte I
Disponível em 21/05/2024
Lei Estadual n.º 13.729/2006 - Estatuto dos Militares - Parte II
Disponível em 22/05/2024
Lei Estadual n.º 13.729/2006 - Estatuto dos Militares - Parte III
Disponível em 23/05/2024
Lei Estadual n.º 13.729/2006 - Estatuto dos Militares - Parte IV
Disponível em 24/05/2024
Lei Estadual n.º 13.729/2006 - Estatuto dos Militares - Parte V

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