SEMED Manaus (Analista Municipal - Direito) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 14/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
96 horas
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Conteúdo do curso

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Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria, competência funcional, competência territorial, modificações da competência e declaração de incompetência, conflitos de competência.
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Partes e Procuradores: Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores.
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Do Ministério Público.
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Atos processuais: conceito, classificação, forma, validade e eficácia – Parte I.
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Atos processuais: conceito, classificação, forma, validade e eficácia – Parte II.
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Dos processos cautelares (tutelas provisória).
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Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e Procedimento: ordinário e sumário.
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Prova: conceito, objeto, ônus e valoração.
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Coisa julgada.
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Recursos: disposições gerais e espécies.
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Ação Civil Pública.
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Dos Juizados Especiais Cíveis (Lei Federal n° 9.099/1995).
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