Sistemas Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Política Nacional da Biodiversidade. Decreto nº 4.339/2002.
Gestão de florestas públicas. Lei nº 11.284/2006.
Mudança do Clima. Protocolo de Quioto e seu Acordo de Paris. Transição energética justa.
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio e Emenda de Kigali.
Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012.
Resoluções Conama nº 5/1989 e nº 491/2018.
Passivos ambientais e áreas contaminadas.
Resolução Conama nº 420/2009.
Convenção de Basileia sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Decreto nº 4.581/2003 e Resolução CONAMA nº 452/2012.
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Decreto nº 5.472/2005.
Convenção de Minamata sobre Mercúrio. Decreto nº 9.470/2018.
Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado. Decreto nº 5.360/2005.
Avaliação de impactos ambientais.
Lei de Crimes Ambientais. Lei nº 9.605/1998.
Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000).
Pneumáticos. Resolução CONAMA nº 416/2009.
Pilhas e baterias. Resolução CONAMA nº 401/2008.
Óleos lubrificantes usados ou contaminados. Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012.
Reutilização, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos. Lei nº 14.260/2021.
Economia ambiental. Instrumentos econômicos para a proteção ambiental. Bioeconomia.
Pagamento por serviços ambientais.
Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016.
Bolsa verde. Lei nº 12.512/2011. Decreto nº 7.572/2011. Decreto nº 11.635/2023.
Decreto nº 6.040/2007. Decreto nº 4.887/2003.
Ecologia de ecossistemas e paisagem
Recuperação de áreas degradadas
Lei nº 12.651/2012 e suas alterações
Decreto nº 8.972/2017 e suas alterações. 2.6 Portaria Interministerial nº 230/2017
Resolução CONAMA nº 379/2006 e complementações
Manejo florestal sustentável
Noções de valoração ambiental e florestal
3.2.3 Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998 e demais convenções relacionadas à biodiversidade.
Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais