SEFAZ-SP (Agente Fiscal de Rendas) Passo Estratégico de Legislação Tributária Estadual

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

Ajudar na memorização do conteúdo
Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
questões comentadas da banca específica do concurso
análise estatística dos assuntos
simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Certificado

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Cronograma

Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024

Carga Horária

52 horas

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Conteúdo do curso

ICMS na Constituição Federal (CF/88); Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade; Isenções; Princípio da Seletividade; Resoluções do Senado – Estabelecimento de Alíquota Interestadual e de Alíquota Interna Máxima e Mínima; Alíquotas Internas não inferiores às alíquotas Interestaduais.

Disponível

ICMS na Constituição Federal – Alíquotas Internas; Alíquotas Interestaduais; Alíquotas de 4% - Operações interestaduais de produtos Importados – Resolução 13/2012; ICMS na Importação; Serviço prestado junto com o fornecimento de mercadoria (ICMS e/ou ISS); Não-Incidência; IPI na base de cálculo do ICMS.

Disponível

Lei Complementar 24/75

Disponível

Simulado 01

Disponível

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) - Incidência; Momento do Fato Gerador.

Disponível

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) - Local da Operação ou Prestação; Não Incidência.

Disponível

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) - Contribuintes; Responsáveis; Base de Cálculo.

Disponível

Simulado 02

Disponível

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) -Não-Cumulatividade; Créditos do ICMS.

Disponível

Substituição Tributária + Embate entre ISS e ICMS

Disponível

Simulado 03

Disponível

Regulamento do ICMS de São Paulo - RICMS-SP - Incidência do ICMS; Momento da ocorrência do Fato Gerador; Benefícios Fiscais, Não Incidência e Isenções; Contribuinte e Responsáveis do ICMS; Estabelecimento.

Disponível

Regulamento do ICMS de São Paulo - RICMS-SP - Cadastro de Contribuintes; Local da operação ou da prestação; Base de cálculo; Da Base de Cálculo do ICMS-ST; Alíquotas.

Disponível

Regulamento do ICMS de São Paulo - RICMS-SP - Da Não Cumulatividade – do Crédito do ICMS; da Vedação do Crédito; do Estorno do Crédito; da Manutenção do Crédito; do Crédito Acumulado do Imposto; da Apuração do Imposto.

Disponível

Simulado 04

Disponível

Regulamento do ICMS de São Paulo - RICMS-SP - Das Obrigações Acessórias; Das Informações Econômico-Fiscais. Da Sujeição Passiva por Substituição; do Imposto Retido; do Ressarcimento do Imposto Retido; da Prestação de Serviço de Transporte de Carga Realizada por Transportador Autônomo ou por Empresa Transportadora de Outro Estado; da Suspensão do Lançamento do Imposto; do Pagamento Antecipado; da Administração Tributária; da Fiscalização; do Levantamento Fiscal; da Consulta; do Débito Fiscal.

Disponível

Legislação do Simples Nacional relevante ao ICMS; Simples Nacional na Constituição Federal; Lei Complementar 123/2006; Tributos incluídos na Sistemática do Simples Nacional; Vedações para Inclusão no Simples Nacional; Exclusão de Ofício do Regime do Simples Nacional; O Simples Nacional e os Créditos de ICMS; Microempreendedor Individual.

Disponível

Simulado 05

Disponível

Legislação do IPVA-SP - Lei 13.296/08 - Previsão Constitucional do IPVA; Do Fato Gerador; Local do domicílio ou da residência do proprietário do veículo; Contribuintes e Responsáveis; Base de Cálculo; Alíquota e Cálculo do imposto; Da imunidade, da isenção e da dispensa do pagamento do imposto; Da lançamento e pagamento do imposto; Repartição de receita do IPVA; Do cadastro de contribuintes do IPVA; Das obrigações acessórias; Das penalidades; Do processo administrativo tributário do IPVA.

Disponível

Legislação do ITCMD-SP - Lei 10.705/00 - Incidência do ITCMD; Local do Fato Gerador para fins de Cobrança do ITCMD; Doação de Bens Imóveis; Herança de Bens Imóveis; Doação de Bens Móveis; Herança de Bens Móveis; Contribuintes; Responsáveis; Não Incidência; Isenção; Base de Cálculo.

Disponível

Simulado 06

Disponível

Legislação do ITCMD-SP - Lei 10.705/00 - Do Recolhimento do Imposto; Das Penalidades; Da Administração Tributária; Das Disposições Finais; Noções de Direito Civil; Os Regimes de Comunhão de Bens; Da Divisão dos Bens.

Disponível

Processo Administrativo Tributário (PAT/SP) - Parte 1

Disponível

Processo Administrativo Tributário (PAT/SP) - Parte 2 + Legislação de Taxas

Disponível

Simulado 07

Disponível

SIMULADO GERAL

Aulas demonstrativas

Material Escrito (PDF)

Abraão Pereira Allan Maux Santana Fernando Mauricio Correa

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