SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) Direito Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
156 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Disponível
Cidadania plena e participação político-social. Direitos políticos.
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Disponível
Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios.
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Disponível
Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
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Poder Legislativo.
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Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
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Poder Executivo.
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Poder Judiciário.
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Ministério Público.
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Defesa do Estado e as instituições democráticas.
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Sistema Tributário Nacional.
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Orçamento e Finanças Públicas.
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Princípios gerais da atividade econômica e financeira.
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Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade.
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Disponível
Constituição do Estado do Rio de Janeiro: Fundamentos do Estado. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça (Somente PDF).
Disponível
Constituição do Estado do Rio de Janeiro: Administração Pública. Servidores Públicos Civis. Segurança Pública. Tributação, finanças e orçamentos (Somente PDF).
Disponível em 15/12/2024
Constituição do Estado do Rio de Janeiro (Parte I)
Disponível em 10/01/2025
Constituição do Estado do Rio de Janeiro (Parte II)

Aulas demonstrativas