A Lei: vigência no tempo e no espaço.
Das pessoas. Pessoas naturais.
Pessoas jurídicas. Domicílio civil.
Das diferentes classes de bens.
Fatos e atos jurídicos. Atos ilícitos.
Validade e defeitos dos negócios jurídicos.
Prescrição e decadência. Da prova.
Direito das Coisas. Posse. Efeitos da posse. Direitos reais sobre coisas alheias. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A laje. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
Propriedade. Direitos reais.
Teoria Geral das obrigações. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações. Transmissão das Obrigações. Fontes das obrigações.
As formas de extinção das obrigações. A inexecução das obrigações.
Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Indenização.
Teoria Geral dos contratos. Atos unilaterais.
Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteroafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada.
Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.