Finanças Públicas: Objetivos, metas, abrangência e definição de Finanças Públicas. Visão clássica das funções do Estado. Evolução das funções do Governo. Falhas de mercado, bens públicos e externalidades. O papel do Governo. Os objetivos da política fiscal. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. O setor público na economia: externalidades; indivisibilidades; bens meritórios; monopólio natural; mercados imperfeitos. Bens públicos: conceito de bens públicos;
(Parte I: Macroeconomia) Economia do Setor Público: O setor público no equilíbrio macroeconômico: Visão clássica versus visão keynesiana.
(Parte I: Modelo clássico) Economia do Setor Público: O setor público no equilíbrio macroeconômico: Visão clássica versus visão keynesiana.
(Parte I: Modelo keynesiano) Economia do Setor Público: O setor público no equilíbrio macroeconômico: Visão clássica versus visão keynesiana.
Conceito de déficit público; financiamento do déficit. Resultado Fiscal do Governo (Necessidade de Financiamento do Setor Público – NFSP): Resultado Primário e Resultado Nominal. Conhecimento de sustentabilidade do endividamento público. Evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80.
O financiamento dos gastos públicos – tributação e equidade. Tipos de tributos. Tributação: conceito e tipos de Tributos; tributação e equidade social; tributação e eficiência econômica. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: Conceitos de déficit público (primário, operacional e nominal); dívida pública. Efeito Tanzi; Curva de Laffer e o financiamento por meio de senhoriagem.
Federalismo fiscal no Brasil: conhecimentos de federalismo; harmonização tributária e equalização fiscal; novos arranjos federativos. Modelo de Lindhal; modelo de Tiebout; modelo de Samuelson; modelo de Musgrave.
Manual de Demonstrativos Fiscais (I)
Manual de Demonstrativos Fiscais (II)
