7. Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA.
2. Orçamento Público: princípios orçamentários
2. Orçamento Público: conceitos, características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento programa. 3. Política fiscal e equilíbrio orçamentário. (parte orçamentária)
8. Classificação e execução da receita orçamentária brasileira.
8. Classificação e execução da despesa orçamentária brasileira.
10. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro.
9. Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária.
13. Programação e execução Orçamentária e Financeira. Descentralização Orçamentária e Financeira. Elaboração da Programação Financeira. Contingenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira.
14. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n. 101/2000) Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
14. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n. 101/2000) Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
14. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n. 101/2000) Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Destinação de recursos públicos para o setor privado. 16. Transferências Voluntárias.
14. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n. 101/2000) Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias. 15. Limites Constitucionais e legais: Dívida e Operações de Crédito, Garantias.
