Constituição Federal de 1988 (artigos de 205 a 214).
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal no 9.394/1996 e suas alterações.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Educação de Jovens e Adultos. Diretrizes operacionais para a EJA nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de alfabetização (PNA) e à BNCC e Educação de Jovens e Adultos a Distância – Resolução CNE/CEB no 1/2021.
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos – Resolução CNE-CEB no 7/2010.
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Resolução CEDF no 2/2023 (Normas e diretrizes para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal).
Diretrizes de avaliação educacional: aprendizagem, institucional e em larga escala.
BNCC: INTRODUÇÃO E ESTRUTURA. EDUCAÇÃO INFANTIL E EF.
Currículo movimento em questões
Resolução das últimas provas
Lei no 5.105/2013 (para cargos da carreira Magistério Público). Lei no 5.106/2013 (para cargos da carreira Assistência à Educação)
4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte I.
4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte II.
4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte III.
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.
Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF
Da Organização do DF. pt 1
Da Organização do DF. pt 2
Fiscalização Contábil e Financeira
Da Ordem Social e do Meio Ambiente
Da Educação, da Cultura e do Desporto
Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações.
Plano Distrital de Políticas para as Mulheres – Parte I
Plano Distrital de Políticas para as Mulheres – Parte II
