SEE-DF - Efetivos - Legislação

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Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.

Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► 
13 Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. 14 Plano Distrital de Educação (PDE 2015- 2024). 15 Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 490,00
ou 12x de R$ 40,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
154 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal no 9.394/1996 e suas alterações.
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Disponível
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
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Disponível
Educação de Jovens e Adultos. Diretrizes operacionais para a EJA nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de alfabetização (PNA) e à BNCC e Educação de Jovens e Adultos a Distância – Resolução CNE/CEB no 1/2021.
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Disponível
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos – Resolução CNE-CEB no 7/2010.
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Disponível em 15/12/2025
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Disponível em 03/01/2026
Resolução CEDF no 2/2023 (Normas e diretrizes para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal).
Disponível em 03/01/2026
Diretrizes de avaliação educacional: aprendizagem, institucional e em larga escala.
Disponível
BNCC: INTRODUÇÃO E ESTRUTURA. EDUCAÇÃO INFANTIL E EF.
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Disponível em 03/01/2026
Currículo movimento em questões
Disponível em 03/01/2026
Resolução das últimas provas
Disponível em 03/01/2026
Lei no 5.105/2013 (para cargos da carreira Magistério Público). Lei no 5.106/2013 (para cargos da carreira Assistência à Educação)
Disponível
4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte I.
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Disponível
4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte II.
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Disponível
4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte III.
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Disponível
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.
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Disponível
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.
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Disponível
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.
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Disponível
Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF
Disponível
Da Organização do DF. pt 1
Disponível
Da Organização do DF. pt 2
Disponível
Poder Legislativo
Disponível
Processo Legislativo
Disponível
Fiscalização Contábil e Financeira
Disponível
Da Ordem Social e do Meio Ambiente
Disponível
Da Educação, da Cultura e do Desporto
Disponível
Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações.
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Disponível
Plano Distrital de Políticas para as Mulheres – Parte I
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Disponível
Plano Distrital de Políticas para as Mulheres – Parte II
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Aulas demonstrativas