Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes, organização e funcionamento; Constituição Federal, arts. 196 a 200; Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990; Decreto nº 7.508/2011; Política Nacional de Atenção Básica; Política Nacional de Humanização; redes de atenção à saúde; atenção primária, vigilância em saúde, vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental; notificação compulsória; imunização; educação em saúde; sistemas de informação em saúde; segurança do paciente; biossegurança; gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; ética, bioética, humanização, trabalho em equipe multiprofissional e intersetorialidade.
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