Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações: estrutura, princípios e organização das etapas e modalidades da educação básica.
Plano Nacional de Educação - Lei 13.005/2014.
Educação em direitos humanos
Base Nacional Comum Curricular: competências gerais, áreas do conhecimento, componentes curriculares e etapas da educação básica.
Educação escolar indígena, quilombola e do campo: especificidades e marcos legais.
Currículo e organização do trabalho pedagógico.Integração curricular: interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e contextualização do conhecimento.Práticas interdisciplinares e transdisciplinares: projetos integradores e temas contemporâneos transversais. Planejamento e avaliação curricular: avaliação curricular: metodologias de planejamento coletivo, avaliação do currículo em ação e replanejamento baseado em evidências.
Avaliação da aprendizagem e avaliação institucional: concepções, indicadores educacionais e uso dos resultados para melhoria da qualidade.Avaliação e acompanhamento da aprendizagem. Concepções de avaliação e sua função pedagógica. Tipos de avaliação: diagnóstica, formativa e somativa. Instrumentos e técnicas de avaliação: portfólios, rubricas, autoavaliação e outros registros.Avaliação institucional interna e externa: interpretação e uso pedagógico dos resultados.Indicadores educacionais e qualidade da educação:resultados de avaliações de larga escala.Avaliação descritiva e processual: registros, portfólios, relatórios e comunicação com as famílias.Avaliação contínua e ajustes de estratégias. Avaliação institucional e diagnóstico pedagógico: coleta, análise e interpretação de dados para planejamento de ações de melhoria.Acompanhamento e avaliação do impacto das ações pedagógicas nos resultados de aprendizagem.
Plano Estadual de Educação de Santa Catarina: metas, estratégias e avaliação da política educacional.
Gestão democrática do ensino público: fundamentos legais.
Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense: princípios, estrutura e articulação com a BNCC.
Educação Profissional e Tecnológica: diretrizes curriculares nacionais e normas estaduais vigentes.
Proposta Curricular de Santa Catarina: fundamentos históricos e concepções pedagógicas. Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense: formação geral básica, itinerários formativos, trilhas de aprofundamento e organização curricular vigente.
Marcos legais da educação inclusiva e da educação especial.
Planejamento educacional e organização do trabalho escolar.
Diversidade, direitos humanos e Educação.
Educação para as relações étnico-raciais: combate ao racismo, valorização da diversidade e implementação curricular.
Diversidade de gênero, sexual.
Inclusão, acessibilidade e Desenho Universal para a Aprendizagem: estratégias e adaptações para a educação para todos.
