RioPretoPrev - Legislação Previdenciária - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 132,00
ou 12x de R$ 11,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 25/01/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
24 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 47/2005; Emenda Constitucional nº 70/2012; Emenda Constitucional nº 103/2019.
Baixar
Disponível
Lei nº 9.717/1998; Lei nº 10.887/2004;
Baixar
Disponível
Portaria MTP nº 1.467/2022
Baixar
Disponível
Lei Complementar nº 139/2001 – cria a RIOPRETOPREV
Disponível
Lei Complementar nº 382/2013 – estrutura a organização da RIOPRETOPREV
Disponível em 18/12/2025
Lei complementar nº 661/2021 – institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São José do Rio Preto)

Aulas demonstrativas