Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Conceitos fundamentais. Princípios. [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Salário e remuneração Equiparação salarial
Férias. Prescrição e decadência
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Introdução ao direito processual do trabalho. Organização da Justiça do trabalho
7 Competência da justiça do trabalho.
1.7 Partes e procuradores. 1.11 Justiça gratuita. 1.2 Jus postulandi.
1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.
1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção.
1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 8. Rito sumaríssimo no dissídio individual.
3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução.
4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado ‐ impugnação do exequente.
6 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 10 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho
