Prefeitura de Turilândia-MA / GCM Turilândia (Guarda Civil Municipal) Noções de Direito Ambiental - 2025 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 18/01/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
20 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Espécies de meio ambiente. Objetivo do Direito Ambiental.
Disponível
Princípios ambientais.
Disponível
Licenciamento ambiental.
Disponível
Responsabilidade ambiental por danos ao meio ambiente. Crimes ambientais. Lei 9.605, de 12 de dezembro de 1998
Disponível
Infrações administrativas.
Disponível
Constituição Federal e Meio Ambiente. Ordem econômica ambiental.
Disponível
Lei 9.795, de 27 de abril de 1999.

Aulas demonstrativas