Prefeitura de Tremembé-SP (Fiscal de Tributos) Noções de Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 242,00
ou 12x de R$ 20,17
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 21/06/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
24 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Constituição. Conceito, classificação, aplicabilidade das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas.
Disponível em 27/03/2026
Interpretação das Normas Constitucionais. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Disponível em 28/03/2026
Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Disponível em 29/03/2026
Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Disponível em 30/03/2026
Direitos sociais.
Disponível em 31/03/2026
Nacionalidade.
Disponível em 01/04/2026
Direitos políticos.
Disponível em 02/04/2026
Autonomia dos Municípios.
Disponível em 03/04/2026
Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia. Poder Executivo.
Disponível em 04/04/2026
Poder Legislativo.
Disponível em 05/04/2026
Processo Legislativo.
Disponível em 06/04/2026
Poder Judiciário na Constituição de 1988.