Apresentação do curso. Princípios constitucionais da Administração Pública; princípios explícitos e implícitos;
Organização administrativa: noções gerais;
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; dispensa, inexigibilidade, concorrência; pregão e seus procedimentos. Técnicas de negociação e Compras. Técnicas Administrativas. Práticas de execução de compras públicas nas diversas modalidades licitatórias.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; dispensa, inexigibilidade, concorrência; pregão e seus procedimentos. Técnicas de negociação e Compras. Técnicas Administrativas. Práticas de execução de compras públicas nas diversas modalidades licitatórias.
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023.
Improbidade Administrativa. Lei Federal nº 8.429/92 – das sanções aplicáveis a agentes públicos.
Ética na Administração Pública abordagem à luz do Decreto 1.171/1994;
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Princípios orçamentários.
Créditos ordinários e adicionais.
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Contabilidade Pública: aspectos introdutórios
Patrimônio: Componentes Patrimoniais e Variações Patrimoniais
Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
DFC. DMPL. Notas Explicativas
Lei n. 4.320 (Título IX - Da Contabilidade)
NBC TSP – Estrutura Conceitual
Balanço patrimonial – Estoques
Demonstração do resultado do exercício.
