Prefeitura de Teresina-PI / GCM-Teresina (Guarda Civil Municipal) Direito Constitucional e Lei Orgânica Municipal

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

 

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 240,00
ou 12x de R$ 20,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
150 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Princípios fundamentais da Constituição Federal (Arts. 1º ao 4º, CF). Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Remédios constitucionais.
Baixar
Disponível
Direitos sociais (Art. 6º a 11, CF).
Baixar
Disponível
Nacionalidade (Art. 12 e 13, CF).
Baixar
Disponível
Direitos políticos (Arts. 14 a 16, CF); alistamento eleitoral; condições de elegibilidade; direitos políticos negativos.
Baixar
Disponível
Organização do Estado: organização político- administrativa (Arts. 18 e 19, CF); União (Arts. 20 a 24, CF); Estados Federados (Arts. 25 a 28, CF); Municípios (Arts. 29 a 31, CF); Distrito Federal (Art. 32, CF).
Baixar
Disponível
Normas constitucionais relativas à administração pública e ao servidor público (Arts. 37 a 41, CF).
Baixar
Disponível
Poder Legislativo.
Baixar
Disponível
Processo Legislativo.
Baixar
Disponível
Poder Executivo.
Baixar
Disponível
Poder Judiciário.
Baixar
Disponível
Funções Essenciais À Justiça.
Baixar
Disponível
Segurança pública (Art. 144, CF).
Baixar
Disponível
Lei Orgânica do Município de Teresina-PI - Parte I.
Disponível
Lei Orgânica do Município de Teresina-PI - Parte II.

Aulas demonstrativas

Sentidos de Constituição Assistir Conceito de Constituição Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia das Normas Assistir Poder Constituinte Assistir Poder Constituinte Derivado Assistir Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 1 Assistir Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 2 Assistir Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir Princípio Republicano Assistir Princípio Democrático Assistir Separação dos Poderes Assistir Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir Fundamentos RFB Assistir Objetivos da RFB Assistir Princípios nas Relações Internacionais Assistir Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 01 Assistir Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 02 Assistir Características dos Direitos Fundamentais (historicidade, universalidade, limitabilidade ou relatividade) Assistir Características dos Direitos Fundamentais (inalienabilidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, inviolabilidade, indivisibilidade, complementariedade, concorrência, proibição do retrocesso, efetividade, não-taxatividade) Assistir Direitos Fundamentais (Titulares e destinatários, Cláusulas Pétreas, Direitos x Garantias) Assistir Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos Assistir Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 01 Assistir Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 02 Assistir Aula 00 Baixar