Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Não será abordado: Estágio Probatório; organização e funcionamento na educação infantil e ensino fundamental; especificidades relativas aos documentos da secretaria escolar na educação infantil e ensino fundamental; rede de proteção à criança e adolescente; Decreto Municipal no 22.120, de 28 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório e dá outras providências. Parecer CMESO no 01/2024, de 17 de setembro de 2024 Categorização dos padrões utilizados pelo IBGE (branco, pardo, preto, amarelo e indígena) nas fichas de matrículas dos estudantes da rede municipal de Sorocaba; Caderno de Planejamento no 18. Orientações para o planejamento. Secretaria da Educação de Sorocaba; Caderno no 16 - Regimentos Escolares, 2023 – Regimento das Escolas de Educação Infantil; Regimento das Escolas de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais. Secretaria da Educação de Sorocaba; Caderno de Conceitos e Orientações do Censo Escolar 2025.
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