Prefeitura de Sorocaba-SP - Legislação - 2025 (Pós-Edital)

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Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. E não aborda as referências bibliográficas do Edital. E este curso não aborda as referências bibliográficas em sua integralidade.

 

Não será abordado:  

  • Resolução nº 02/2025. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática. Lei Municipal nº 3800, de 02 de dezembro de 1991. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências. Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, alterada pela Lei nº 8119, de 29 de março de 2007. Estabelece o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério público municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
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ou 12x de R$ 20,17
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 21/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
90 horas
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Conteúdo do curso

Parecer CNE/CEB nº 06/2010. Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. EJA.
Disponível
Políticas de Educação Especial
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Disponível
Lei no 9.394, de 20-12-1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Disponível
Resolução CNE/CP no 01/2004. DCNRER Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2024.
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Disponível
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Resolução no 1, de 30 de maio de 2012.
Disponível
Resolução CNE/CEB no 4, de 13-07-2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
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Disponível
DCNEF e DCNEI
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Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais (art. 6).
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Disponível
Ordem social (art. 205 a 214).
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