Serviços públicos. Serviço Público no Brasil: definição, natureza, espécies, Características.
Gestão de Pessoas no Setor Público: características. Tendências e desafios à gestão de pessoas no Setor Público (Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas)
Liderança e Gestão de Equipes
Metodologias para avaliação de desempenho.
Carreiras: estruturação de cargos
Qualidade de vida no trabalho.
Ética, Organização e Cidadania.
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
Da Administração Pública.
Funções Essenciais à Justiça.
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Sistema Tributário Nacional.
Ordem Econômica e Financeira.
Crimes contra a Pessoa: Da Periclitação da Vida e da Saúde – do Artigo 130 a 136; Dos Crimes Contra a Honra – do Artigo 138 a 145; Crimes Contra o Patrimônio – Artigos 155 e 156;
Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho – do Artigo 197 a 207;
Dos Crimes Contra a Administração Pública – do Artigo 312 a 327;
Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral – do Artigo 328 a 337
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais. Regimes de trabalho.
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato Formas contratuais.