Prefeitura de São Leopoldo-RS - Legislação - 2026 (Pós-Edital)

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Não aborda:

  • Lei Municipal nº 6.055/2006 - Dispõe Sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências. Lei Municipal nº 5700/2005 - Reestrutura e Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências. Lei Municipal nº 6570/2008 - Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo de São Leopoldo e dá Outras Providências

 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 12/07/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
235 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei de Acesso à informação - Lei nº 12.527/2011.
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Disponível
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018
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Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
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Disponível
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Disponível
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos Políticos.
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Disponível
Partidos Políticos.
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Disponível
Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
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Disponível
Da Administração Pública.
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Disponível
Poder Legislativo.
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Disponível
Processo Legislativo.
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Disponível
Poder Executivo.
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Disponível
Poder Judiciário.
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Disponível
Funções Essenciais à Justiça.
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Disponível
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
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Disponível
Sistema Tributário Nacional.
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Disponível
Orçamento e Finanças.
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Disponível
Ordem Econômica e Financeira.
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Disponível
Ordem Social.
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Disponível
Lei Municipal nº 6.055/2006 - Dispõe Sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências - Parte 1
Disponível
Lei Municipal nº 6.055/2006 - Dispõe Sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências - Parte 2
Disponível
Lei Municipal nº 6.055/2006 - Dispõe Sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências - Parte 3
Disponível
Lei Municipal nº 5700/2005 - Reestrutura e Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências - Parte 1
Disponível
Lei Municipal nº 5700/2005 - Reestrutura e Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências - Parte 2
Disponível
Lei Municipal nº 6570/2008 - Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo de São Leopoldo e dá Outras Providências

Aulas demonstrativas

Noções Gerais Assistir Lei 14.230 -2021 Assistir Sujeitos Ativo e Passivo Assistir Atos de improbidade - Parte 01 Assistir Atos de improbidade - Parte 02 Assistir Penalidades Assistir Aplicação das Sanções - Parte 01 - ADI 7236 Assistir Aplicação das Sanções - Parte 02- ADI 7236 Assistir Procedimento Administrativo Assistir Ação Judicial por Improbidade Assistir Acordo de Não Persecução Civil (anpc) Assistir Indisponibilidade de Bens & Afastamento Cautelar do Acusado Assistir Prescrição na Ação de Improbidade Assistir Declaração de Bens Assistir Questões CETAP - Improbidade Administrativa Assistir questões AOCP - Improbidade Administrativa- Lei 8.429/1992 Assistir Improbidade Administrativa - Questões Fundatec Assistir questões Verbena - Improbidade Administrativa Assistir Improbidade Administrativa - questões Acesso Assistir questões IBFC - Improbidade Administrativa- (Lei 8.429/1992) Assistir questões SELECON - Improbidade Administrativa Assistir Questões Ibgp - Lei 8.429/1992: Improbidade Administrativa Assistir questões UFF/Coseac: Improbidade Administrativa (LEI 8.429/1992) Assistir questões FUNECE - Improbidade Administrativa Assistir Questões Consulplan - Improbidade Administrativa Assistir Questões CONSULPAM - Improbidade administrativa Assistir Questões banca IDCAP - Improbidade Administrativa - Parte 01 Assistir Questões banca IDCAP - Improbidade Administrativa - Parte 02 Assistir questões Quadrix - Improbidade Administrativa Assistir IDECAN - Improbidade Administrativa Assistir Aula 00 - Prof Antonio Daud Baixar