Atenção! Este pacote não aborda: atendimento telefônico; 1 Visão sistêmica do atendimento do Curso Atendimento ao Cidadão. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1685/1/M%C3%B3dulo_1.pdf; Princípios fundamentais para o bom atendimento e Formas de tratamento: 2 Competências essenciais do servidor público do Curso Atendimento ao Cidadão. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1686/1/M%c3%b3dulo_2.pdf; Ética profissional e sigilo profissional: Decreto Municipal nº 75/2005 - Aprova o Código de Ética do Servidor Público Municipal; 3 Princípios Éticos e Legais do Curso Atendimento ao Cidadão. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/1684/1/M%c3%b3dulo_3.pdf.; Lei nº 21.254 de 20 de dezembro de 2022 (Dispõe acerca da delegação de competências na esfera orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de São Carlos, e dá outras providências); Decreto nº 444 de 4 de agosto de 2023 (Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública municipal direta, regulamenta o art. 5º da Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências.). Decreto nº 230 de 11 de abril de 2023 (Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório na Administração Direta).
Atenção! Este pacote não aborda os tópicos descritos na página dos seguintes cursos:
Licitações e Contratos + Administração Pública + LGPD + Princípios de Direito Administrativo
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