Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Direito do Trabalho: Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88).
A relação de trabalho e a relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador; conceito e caracterização; Responsabilidade solidária e subsidiária de empresas; sucessão de empresas;
Contrato individual de trabalho. Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
Duração do trabalho: da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia salário e remuneração. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
Férias. Prescrição e decadência.
Segurança e Higiene do Trabalho. Periculosidade e Insalubridade. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher.
Direito coletivo do trabalho. Comissões de Conciliação Prévia;
Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional.
