Das Normas Processuais Civis.
Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais.
Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia pública. 1.12 Defensoria Pública.
1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. 1.5 Preclusão. (Parte I)
1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. 1.5 Preclusão. (Parte II)
1.14 Tutela provisória. 1.14.1 Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.
1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e de cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia.
1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e de saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 1.16.10 Provas (Parte I)
1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e de saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 1.16.10 Provas (Parte II)
1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Reclamação constitucional.
1.19 Processos de execução.
1.17 Procedimentos especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. (Parte I)
1.17 Procedimentos especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. (Parte II)
1.21 Livro complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias
2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.
5 Ação de improbidade administrativa
9 Lei Federal no12.153/2009 (juizado especial da fazenda pública).
10 Leis de prerrogativa da fazenda pública: Decreto no20.910/1932; Lei federal no8.437/1992; Lei federal no9.494/1997
11 Métodos adequados de solução de conflitos. 11.1 Lei no13.140/2015. 11.2 Código de Processo Civil (Lei no13.105/2015). 11.3 Lei de Arbitragem (Lei no9.307/1996). 11.4 Resolução CNJ no125/2010
7 Lei no8.245/1991 e suas alterações (locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos.
