Não será abordado:

• Lei nº 15.555, de 09 de janeiro de 2018 – Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA no âmbito da Administração Pública Municipal direta. Uso dos instrumentos luxímetro, decibelímetro e dosímetro de ruído). Instruções Técnicas Corpo de Bombeiro – IT 11 – Saídas de emergência. IT 17 – Brigada de Incêndio. IT 20 – Sinalização de emergência. IT 21 – Sistema de proteção por extintores de incêndio. IT 22 – Sistema de hidrantes e mangotinhos para combate a incêndio. Informações gerais sobre o município da Estância Turística de Olímpia: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município. Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia. Lei Complementar nº 01/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Olímpia. Lei Complementar nº 138/2014 – Plano de Classificação de Cargos e Salários do Município da Estância Turística de Olímpia.
• Decreto nº 3.048/99 e portarias e instruções normativas da Previdência Social, com abordagem (conceito técnico e legal) em: Acidente de trabalho e doença ocupacional. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Aposentadoria Especial. Eventos no E-social de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).