Das normas processuais civis: normas fundamentais e aplicação das normas processuais
Sujeitos do processo. Intervenção de terceiros
Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
Dos atos processuais (II)
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento. Procedimento comum. Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, réplica, revelia, improcedência liminar, audiência de conciliação e mediação, julgamento conforme o estado do processo
Sentença e coisa julgada. Cumprimento e liquidação de sentença
Procedimentos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais
Recursos. Processo de execução: execução em geral, espécies de execução, embargos do devedor, suspensão e extinção da execução
Processo de execução: execução em geral, espécies de execução, embargos do devedor, suspensão e extinção da execução
Procedimentos especiais. Jurisdição contenciosa e voluntária (I)
Procedimentos especiais. Jurisdição contenciosa e voluntária (II)
Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública
Ação por ato de improbidade administrativa
Execução fiscal (Lei Federal nº 6.830/1980)