Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
2. Das pessoas jurídicas. 3. Do domicílio.
4. Das diferentes classes de bens.
5. Do negócio jurídico: conceito, modalidades, defeitos, prova e invalidade.
6. Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos
7. Da prescrição e decadência.
8. Adimplemento e extinção das obrigações: Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Imputação. Remissão das dívidas. Arras. Cláusula penal.
9. Dos contratos: disposições gerais. Contratos bilaterais. Contratos aleatórios. Evicção.
Espécies de contratos: Compra e venda. Doação. Locação. Depósito. Mandato. Preferências e privilégios creditórios. Concurso de credores.
Responsabilidade civil contratual e extracontratual.
10. Da posse: classificação, aquisição, efeitos, perda.
11. Dos direitos reais sobre coisas alheias. Servidões prediais. Usufruto. Uso. Habitação. 12. Da propriedade: Conceitos e espécies. Aquisição e perda da propriedade. Extensão e restrições ao direito de propriedade. Domínio.
Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
Família e sucessões. Casamento. Regime de bens entre os cônjuges. Bem de família. União estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.
13. Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. inventário e partilha.
14. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte I.
14. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte II.
15. Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
16. Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
