Elaboração, execução e avaliação do Projeto Político-Pedagógico (PPP)
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990)
Normas sobre educação inclusiva e atendimento educacional especializado. Políticas públicas voltadas à diversidade e inclusão. Princípios e diretrizes da educação inclusiva.
Educação Inclusiva e Acessibilidade. Adaptações e recursos para atendimento de estudantes com deficiência
Gestão de Pessoas e Relações Interpessoais: Liderança e mediação de conflitos no ambiente escolar; Gestão de equipes multidisciplinares; Comunicação institucional e relacionamento com a comunidade escolar;
Ética e Cidadania: Princípios éticos na administração escolar; Ética e postura profissional do administrador escolar.
Formação continuada de profissionais da educação;
Gestão de Documentação e Registros Escolares: Organização de arquivos, históricos escolares e prontuários de alunos
Constituição Federal de 1988 – artigos relativos à educação;
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996) e suas atualizações;
Plano Nacional de Educação (PNE) e metas para a educação básica
Diretrizes Curriculares Nacionais e normas do Conselho Nacional de Educação.
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD