2. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE I
2. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE II
2. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE III
6. Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE I
6. Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE II
6. Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE III
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Estatuto da pessoa idosa. Direitos e garantias fundamentais – Lei nº 10.741/2003
Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e suas alterações
Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/2008 – História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena / Relações Etnico-Raciais
Lei nº 13.005/2014. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
BNCC. Resolução CNE/CP nº 02/2017, que institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)..
PNEDH e DC-DH Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – 2007. - recorte em Educação em Direitos Humanos.
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Estatuto do servidor público municipal de Montes Claros – Lei nº 3.175/2003 - Parte I
Estatuto do servidor público municipal de Montes Claros – Lei nº 3.175/2003 - Parte II
Estatuto do servidor público municipal de Montes Claros – Lei nº 3.175/2003 - Parte III
Estatuto do Magistério do Município de Montes Claros – Lei nº 3.176/2003 - Parte I
Estatuto do Magistério do Município de Montes Claros – Lei nº 3.176/2003 - Parte II
Código de Ética do Servidor do Município de Montes Claros – Lei nº 3.177/2003
Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Estatuto dos Funcionários Públicos - Do Provimento e Vacância
Estatuto dos Funcionários Públicos - Dos Direitos e Deveres
Estatuto dos Funcionários Públicos - Do Regime Disciplinar