Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. E não aborda as referências bibliográficas específicas e legislações específicas.

Não será abordado: Normativos estaduais e municipais. Educação baseada em direitos humanos, enquanto processo de humanização tendo como referencial a ética, estética, solidariedade e respeito ao bem comum; Educação Inclusiva; a integração entre educar e cuidar como diretriz na educação básica. Prevenção e enfrentamento da violência; a relação entre a a os a reorganização dos tempos e espaços escolares; a educação e os tempos de vida: Concepção de adolescência; Educação de Jovens e Adultos: identidade, trajetória, cultura e singularidades; Metodologias: pedagogia participativa na infância, juventude e vida adulta; trabalho coletivo, foco nos educandos (sujeitos); A relação entre família/comunidade e escola na contemporaneidade; Currículo: a valorização das diferenças individuais, de gênero, étnicas e socioculturais e o combate à desigualdade. educação integral;, protagonismo e autoria; gestão democrática: a participação como princípio. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, o planejamento e a implementação das ações educativas da escola.;; Aprendizagens indispensáveis para a formação básica do aluno reconhecendo a importância dos saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico: no mundo do trabalho, no desenvolvimento das linguagens, nas atividades desportivas e corporais, na produção artística, nas formas diversas de exercício e cidadania e nos movimentos sociais. Normas constitucionais: fontes primárias da regulação e organização da educação nacional. A educação municipal e a Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes. Estrutura e funcionamento da educação nacional e municipal de Mogi das Cruzes: legislação federal e municipal; natureza reguladora e regulamentadora da educação básica, etapas e modalidades de ensino. Sistema nacional e municipal de educação. Atribuições e competências: Sistema Municipal de Ensino. Conselho Municipal de Educação. Estabelecimentos de Ensino. Profissionais da Educação. Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Mogi das Cruzes: Direitos e Deveres. Políticas Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes: currículo municipal de Mogi das Cruzes. A relação da Educação e dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Diretrizes Curriculares municipais para a Educação Básica. Currículo comum indispensável na formação básica do aluno por área de linguagens.