Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 205 a 214.
Lei n° 9.394/96. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (com suas alterações). PARTE I
Lei n° 9.394/96. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (com suas alterações). PARTE II
Lei no 13.005/14. Aprova o Plano Nacional de Educação.
Base Nacional Comum Curricular: introdução e estrutura.
AEE. Educação Especial na perspectiva Inclusiva. Decreto Federal no 7.611/11. Educação especial, o atendimento educacional especializado.
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil;
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9(nove) anos;
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos;
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
Concepções de educação e escola;
A ludicidade enquanto dimensão humana. o lúdico como ferramenta de aprendizagem;
Aprendizagem e desenvolvimento: afetividade, construção do conhecimento, zona de desenvolvimento proximal; A mediação do professor, dialogal e problematizadora, no processo de aprendizagem e desenvolvimento do aluno; (Psicologia da Educação)
Avaliação: o papel do erro. acompanhamento dos processos de aprendizagem e desenvolvimento. A avaliação diagnóstica ou formadora, os processos de ensino e de aprendizagem e a promoção escolar.
A relação entre a avaliação e o fracasso escolar (Fracasso Escolar)
Tecnologias e mediação pedagógica; A educação escolar e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Conceitos de tecnologia educacional . Uso de tecnologias digitais na sala de aula. (TICs e Multiletramentos)
Currículo, conhecimento e processo de aprendizagem: as tendências pedagógicas na escola. Currículo em ação: planejamento, seleção, contextualização e organização dos conteúdos; o trabalho por projetos; interdisciplinaridade. Currículo e cultura: visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. (Currículo)
A inerente formação continuada do educador; (Formação de Professores)
Lei n° 8.069/90. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 1o ao 6o e 53 ao 59. AULA 03, tópicos “Disposições Preliminares do ECA” e “Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”
Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 205 a 214 e 226 a 230.
Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes-SP: Capítulo V. Seção I. Da Educação. art. 200 a 215.
