Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. E não aborda as referências bibliográficas específicas e legislações específicas.

Não será abordado: legislação municipal ou estadual. A reorganização dos tempos e espaços escolares; A educação e os tempos de vida: Concepção de infância(s) e adolescência; Educação de Jovens e Adultos: identidade, trajetória, cultura e singularidades; Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento pleno do educando. Metodologias: pedagogia participativa na infância, juventude e vida adulta; trabalho coletivo, foco nos educandos (sujeitos); A relação entre família/comunidade e escola na contemporaneidade; Currículo: a valorização das diferenças individuais, de gênero, étnicas e socioculturais e o combate à desigualdade. educação integral, protagonismo e autoria; A educação municipal e a Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes. Estrutura e funcionamento da educação nacional e municipal de Mogi das Cruzes: legislação federal e municipal; natureza reguladora e regulamentadora da educação básica, etapas e modalidades de ensino. Sistema nacional e municipal de educação. Atribuições e competências: Sistema Municipal de Ensino. Conselho Municipal de Educação. Estabelecimentos de Ensino. Profissionais da Educação. Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Mogi das Cruzes: Direitos e Deveres. Políticas Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes: currículo municipal de Mogi das Cruzes. A relação da Educação e dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Diretrizes Curriculares municipais para a Educação Básica.