Direito Processual Civil: Direito Processual: conceito, objeto, divisões. A norma processual civil no tempo e no espaço.
Função jurisdicional: caracterização. Jurisdição voluntária. Organização judiciária estadual. Ação: conceito. Condições do seu exercício. Classificações. Processo: noções gerais. Processo e procedimento. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Poderes, direitos, faculdades, deveres e ônus processuais
Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuições.
As partes. Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Intervenção de terceiros.
Sujeitos do processo: o Juiz.
Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. (I)
Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Processo (II)
Tutela antecipada. O processo cautelar. Noções gerais. Medidas cautelares.
Processo de conhecimento. Etapas. Inércia processual: contumácia e revelia (I)
Processo de conhecimento. Etapas (II)
Processo de conhecimento. Etapas (III)
Sentença: conceito, classificações, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. A coisa julgada.
Recursos e ações autônomas. Noções gerais sobre recursos: classificação, requisitos da admissibilidade, efeitos, desistência, renúncia.
Processo de execução. As diversas espécies de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos do devedor.
Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária (I)
Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária (II)
Ação de desapropriação. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança.
Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis
Controle de atos do Poder Público
Ação de Desapropriação (apenas PDF)
