Prefeitura de Jardinópolis-SP (Fiscal de Rendas e Finanças e Posturas Municipais) Noções de Código Tributário Nacional + Direito Tributário + Lei tributária - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda:

  • Parafiscalidade e extrafiscalidade. Normas gerais de direito financeiro.
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 396,00
ou 12x de R$ 33,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 02/08/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
65 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Princípios Tributários.
Baixar
Disponível
Imunidade Tributária. Imunidade e isenção - isenções: unilaterais, bilaterais, subjetivas e objetivas. Incidência e não incidência. Bitributação e
Baixar
Disponível
Competência tributária.
Baixar
Disponível
Legislação Tributária.
Baixar
Disponível em 19/05/2026
Obrigação Tributária.
Disponível em 20/05/2026
Responsabilidade Tributária.
Disponível em 21/05/2026
Crédito Tributário: Constituição e lançamento. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquota. Lançamentos - modalidades: por declaração, de ofício e por homologação, revisão, atualização de valores imobiliários, recursos contra lançamentos.
Disponível em 22/05/2026
Crédito Tributário: Suspensão.
Disponível em 23/05/2026
Crédito Tributário: Extinção.
Disponível em 24/05/2026
Crédito Tributário: Exclusão.
Disponível em 25/05/2026
Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
Disponível em 26/05/2026
Administração Tributária.
Disponível em 27/05/2026
Impostos da União. Impostos partilhados - imposto de renda, imposto territorial rural (ITR). Outras receitas - preços, empréstimos, financiamentos, auxílios e subvenções.
Disponível em 28/05/2026
Impostos dos Estados e do DF. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
Disponível em 29/05/2026
Impostos dos Municípios. Impostos privativos - imposto predial urbano (IPTU): zona urbana - incidência, alíquotas, base de cálculo e contribuintes, imposto sobre transmissão
Disponível
IBS.
Baixar
Disponível
CBS.
Baixar
Disponível
Repartição das Receitas Tributárias.
Baixar

Aulas demonstrativas