Resolução CNE/CEB nº 4/2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Resolução CNE/CP nº 1/2021 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Fundamentos da Educação: relações socioeconômicas e político-culturais da educação (Sociologia da Educação)
Fundamentos da Educação: Concepções e tendências pedagógicas contemporâneas; relações socioeconômicas e político-culturais da educação;, democracia e cidadania; a função social da escola (Filosofia da Educação);
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Resolução CNE/CEB nº 5/2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
Didática e organização do ensino.
A função social da escola;
Avaliação da aprendizagem.
Gestão escolar democrática e participativa.
O Currículo na perspectiva da inclusão, da diversidade e do direito à aprendizagem.
Projeto de ensino-aprendizagem e projeto político pedagógico.
Novas tecnologias da informação e comunicação, e suas contribuições com a prática pedagógica.
Resolução CNE/CP nº 4/2018 - Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (Base Nacional Comum Curricular (BNCC)-EM.
Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.