*Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. E não aborda a sugestão bibliográfica do edital.
Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens de conhecimentos específicos:
► Legislações educacionais vigentes no âmbito federal, estadual e municipal; Principais transtornos do neurodesenvolvimento: desafios no ambiente escolar; Evasão escolar.
Conteúdos do Curso Avulso Conhecimentos Gerais (Nível Superior) (somente para cargos da Educação):
► Lei Federal no 9.394/96 - LDB - Completa. Plano Nacional de Educação - Lei no 13.005/2014. Principais legislações educacionais: normas selecionadas: Decreto no 6.094/2007 – Todos pela Educação CNCA: COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - DECRETO No 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Decreto no 7.083/2010 – Mais Educação Decreto no 11.079/2022 – Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica Principais legislações educacionais: Lei Federal no 14.533/2023 - Política Nacional de Educação Digital Base Nacional Curricular Comum - BNCC: introdução e estrutura Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Introdução e Temas Transversais. A ação do pedagogo no Projeto Político Pedagógico na escola; Processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento; Políticas educacionais brasileiras para a educação básica.
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