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Prefeitura de Franca-SP - Legislação Educacional (Nível Superior) - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma..E não aborda as referências bibliográficas do Edital. E este curso não aborda as referências bibliográficas em sua integralidade.

Não será abordado:  Regimento Escolar das Escolas Municipais de Franca. Lei Municipal nº 4.972/1998 — Estatuto do Magistério Público Municipal de Franca. 

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 264,00
ou 12x de R$ 22,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 09/08/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
79 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte I.
Simplificado Baixar
Aula 01 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte II.
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Aula 02 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte III.
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Aula 03 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.
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Aula 04 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.
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Aula 05 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.
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Aula 06 - Equipe Constitucional
Disponível em 23/06/2026
Administração Pública (Art. 37).
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Aula 07 - Equipe Constitucional
Disponível em 24/06/2026
Ordem Social (Art. 205 a 214; 227).
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Aula 08 - Prof.ª Carla Abreu
Disponível em 26/06/2026
Lei Federal nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Aula 09 - Prof.ª Mariana Paludetto
Disponível em 30/06/2026
Resolução 04/2009 / Decreto Federal nº 7.611/2011 — educação especial e atendimento educacional especializado. Lei Federal nº 12.764/2012 — Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Outras políticas de Educação Especial
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Aula 10 - Prof.ª Mariana Paludetto
Disponível em 30/06/2026
Lei Federal nº 10.639/2003 e Lei Federal nº 11.645/2008 — obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo da educação básica. Resolução CNE/CP nº 1/2004 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
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Aula 11 - Prof.ª Carla Abreu
Disponível em 26/06/2026
Lei Federal nº 15.388/2026 — Plano Nacional de Educação.
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Aula 12 - Prof.ª Carla Abreu
Disponível em 26/06/2026
Resolução CNE/CEB nº 5/2012 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 8/2012 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica
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Aulas demonstrativas

Caracterização da Deficiência Assistir Visão Monocular Assistir Surdez Unilateral Assistir Barreiras Assistir Demais Conceitos Assistir Postulados Protetivos Gerais Assistir Capacidade da Pessoa com Deficiência Assistir Atendimento Prioritário Assistir Disposições Gerais (questões) Assistir Disposições Preliminares - Questões Assistir Disposições Preliminares Assistir Direitos Fundamentais Assistir Direito à Vida Assistir Direito À Vida (questões) Assistir Direito À Habilitação e Reabilitação Assistir Direito À Habilitação e À Reabilitação (questões) Assistir Direito À Saúde Assistir Direito À Saúde (questões) Assistir Direito À Educação Assistir Direito À Educação (questões) Assistir Direito À Moradia Assistir Direito À Moradia (questões) Assistir Direito ao Trabalho Assistir Direito ao Trabalho (questões) Assistir Direito À Assistência Assistir Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer Assistir Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer (questões) Assistir Direito ao Transporte e Mobilidade Assistir Direito ao Transporte e Mobilidade (questões) Assistir Do Direito À Saúde Assistir Do Direito À Educação Assistir Do Direito À Moradia Assistir Do Direito Ao Trabalho Assistir Do Direito À Assistência e À Previdência Social Assistir Do Direito À Cultura, Ao Esporte, Ao Turismo e Ao Lazer Assistir Do Direito Ao Transporte e À Mobilidade Assistir Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Baixar Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Simplificado

Material Escrito (PDF)

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