ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Código de Ética Profissional do Assistente Social.
O projeto ético-político do serviço social.
Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente social; competências profissionais preconizadas pelo conselho federal de serviço social.
SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).
Resolução CFESS nº 557/2009. CFESS – Conselho Federal de Serviço Social.
Estatuto da pessoa Idosa.
Diretrizes Curriculares do Curso de Serviço Social ABEPSS e MEC.
Atuação do Serviço Social em contextos emergenciais.
PNAS (Política Nacional de Assistência Social).
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
O processo de trabalho do serviço social no campo sociojurídico: funções, atribuições, estratégias, instrumentalidade, possibilidades e limites.
As abordagens individuais e grupais: fundamentos e instrumentos (estudo social, relatório social, parecer social e laudo social). Elaboração de laudos, pareceres e relatórios sociais. Instrumentalidade do Serviço Social.
Atribuições do Assistente Social na Saúde.
Fundamentos e importância do CAPS. Reforma sanitária.
Programa nacional de assistência estudantil.
Pesquisa em Serviço Social.
Trabalho em rede. Interdisciplinaridade.
Fundamentos do serviço social.
Proposta de intervenção social: planejamento estratégico, planos, programas e projetos, métodos, instrumentos e técnicas de intervenção.
O serviço social e a intervenção junto à família em suas diversas dimensões: conceitos, historicidade e configurações contemporâneas; perspectivas jurídicas da família.
Política de assistência social, política de saúde e intersetorialidade.
Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
