Código de Ética do Assistente Social. sigilo profissional e responsabilidade técnica no serviço público. ética, sigilo profissional.
projeto ético-político do Serviço Social; ética profissional
Lei nº 8.662/1993 (regulamentação da profissão); atribuições e competências privativas
Fundamentos do Serviço Social: origens e evolução histórica da profissão; fundamentos teórico-metodológicos.
seguridade social, saúde, assistência social e previdência
Sistema Único de Assistência Social (SUAS): princípios, diretrizes e organização
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Proteção Social Básica e Especial; financiamento, gestão e controle social das políticas públicas;
vigilância socioassistencial; gestão do trabalho e do território.
Trabalho Interdisciplinar e em Equipe Multiprofissional: atuação integrada com profissionais da saúde; intersetorialidade e articulação de políticas. atuação intersetorial. trabalho interdisciplinar e interprofissional. participação em equipes multiprofissionais. atuação em rede.
planejamento e avaliação.
Políticas de saúde. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e organização do SUS; regionalização, hierarquização e participação social; redes de atenção à saúde.
controle social por meio de conselhos e conferências de saúde. controle social; conselhos de políticas públicas.
Atuação do Assistente Social na Saúde: atribuições do Assistente Social nos serviços de saúde; acolhimento e escuta qualificada; atendimento a usuários e familiares; mediação de demandas sociais no contexto do cuidado; garantia de acesso a direitos sociais vinculados à saúde. Determinantes Sociais da Saúde: condições de vida, trabalho, renda, moradia, educação e acesso a serviços; relação entre vulnerabilidade social e processo saúde–doença; intervenção social na perspectiva da integralidade do cuidado.
Política de habitação, trabalho e renda.
Direitos Humanos: fundamentos dos direitos humanos.
Estatuto da Criança e Adolescente. Sistema de Garantia de Direitos. Proteção Integral de Crianças e Adolescentes: direitos à educação, convivência familiar e comunitária. articulação entre educação, assistência social, saúde, conselho tutelar, Ministério Público e demais órgãos.
Instrumentos e Técnicas do Serviço Social: acolhida, entrevista, visita domiciliar, estudo social, parecer e laudo técnico; acompanhamento individual. Elaboração de relatórios e registros técnicos. documentação técnica; ética e responsabilidade no exercício profissional. Instrumentos e Procedimentos no Contexto Escolar: estudo social, parecer técnico e relatórios socioeducacionais; visitas domiciliares.
trabalho com grupos socioeducativos; acompanhamento em grupo e familiar.
Política de Assistência Social
Política de álcool e outras drogas.
atenção à pessoa com deficiência; direitos das pessoas com deficiência.
Atenção à pessoa idosa. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
Atenção às populações vulneráveis
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
planejamento participativo. papel do Assistente Social no planejamento e execução de políticas públicas.
elaboração, execução e avaliação de programas, projetos. planejamento, monitoramento e avaliação de políticas, programas e serviços.
Atuação do Assistente Social na Educação: atribuições do Assistente Social no contexto educacional; intervenção social no ambiente escolar; mediação entre escola, família e comunidade; acompanhamento de estudantes em situação de vulnerabilidade social; fortalecimento de vínculos familiares e comunitários no processo educativo.
Política de educação. Política Educacional e Educação Pública: fundamentos da política educacional brasileira; educação como direito social.
articulação com redes de proteção e serviços públicos; encaminhamentos e acompanhamento; territorialização; busca ativa. construção de estratégias intersetoriais de proteção social.
enfrentamento das desigualdades e discriminações. promoção da autonomia, participação social e cidadania.
Política de Assistência Social (LOAS)
Participação em reuniões pedagógicas e conselhos escolares
Acesso, permanência e inclusão escolar. enfrentamento da evasão escolar, infrequência e abandono
Registros técnicos e ética profissional na atuação educacional.
