Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Atenção! Este curso não aborda o seguinte item:
► Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Lei Federal nº: 7.853/1989 – Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência. Plano de Carreira do Magistério do Município. Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, 1ª Edição - 2026. Lei nº 15.211/2025 – Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
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