Prefeitura de Cubatão-SP - SME Cubatão - Legislação - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Não aborda:

  • Lei Complementar no 22/2004. Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Cubatão. -
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 330,00
ou 12x de R$ 27,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/03/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
141 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Disponível
4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte I
Baixar
Disponível
4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte II.
Baixar
Disponível
4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte III.
Baixar
Disponível
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.
Baixar
Disponível
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.
Baixar
Disponível
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.
Baixar
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Baixar
Disponível
Administração Pública.
Baixar
Disponível
Ordem Social: Educação.
Baixar
Disponível
Lei no 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Baixar
Disponível em 22/01/2026
Regimento Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Cubatão – Homologado pelo parecer CME, em 29/01/2020
Disponível em 10/01/2026
Leis no 10.639/2003 e Lei no 11.645/2008 – ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.

Aulas demonstrativas