Não aborda: Lei Complementar Municipal nº 267, de 8 de outubro de 2020 (Código de Obras de Corumbá (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei Estadual nº 6.160, de 18 de dezembro de 2023 (conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal); Decreto nº 16.388, de 16 de fevereiro de 2024 ( Regulamento da Lei nº 6.160, de 18 de dezembro de 2023). Técnicas para manejo de animais silvestres e flora em áreas florestais. conservação e preservação ambiental: estratégias e técnicas para a conservação de recursos naturais e preservação de áreas protegidas.
Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.
Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.
A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas: